Derrubando o preconceito

Diferentes olhares sobre o racismo*

​

Embora no século XIX algumas abordagens científicas tenham considerado a possibilidade de existência de diferentes raças** - negra, amarela e branca -, cada vez mais a ciência moderna vem se colocando de acordo com o fato de que a humanidade teria tido uma origem única. Do ponto de vista das ciências biológicas, o conceito de raça aplicado aos seres humanos seria, portanto, um equívoco, já que não existem genes raciais na espécie humana, como demostrou o Projeto Genoma.

Apesar de nos serem muito perceptíveis as diferenças entre negros e brancos relativas à cor de pele, tipo de cabelo, formato de rosto e boca, essas diferenças são pouco significativas quando comparadas como o número total de genes. Ou seja, do ponto de vista genético, somos todos iguais.

Se, do ponto de vista biológico, o termo raça não faz sentido, por extensão, racismo também não deveria fazer. Mas, do ponto de vista social e cultural, parece fazer algum sentido manter esses termos para descrever alguns fenômenos. Por exemplo, é importante saber quantos negros (historicamente explorados e discriminados por mais de dois séculos por ocasião da escravidão) se formam no ensino superior, quantos ocupam cargos de chefias ou quantos morrem antes dos 30 anos e se, percentualmente, esses números são iguais aos números relativos aos brancos. Esses indicadores podem determinar a criação de políticas que visem à diminuição dessas desigualdades. São as chamadas políticas compensatórias, que estabelecem uma discriminação positiva, que ao invés de retirar direitos, busca ampliá-los por meio da diminuição das desigualdades. A proposição de cotas é uma dessas políticas.

Mas a manutenção do termo racismo não conservou o mesmo significado. Por mais que ainda hoje possa haver um uso maior do termo para se referir à discriminação sofrida pelos negros, o termo também é usado em referência à discriminação em relação à etnia, religião ou nacionalidade. O artigo 1º da Lei 7716/89 que “define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor” explicita essas múltiplas referências:

​

 Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

​

​